Política de Privacidade

A “Política de Privacidade” que você está acessando faz parte dos Termos e Condições de Uso e descreve como a ETERNO TECNOLOGIA, SERVIÇOS E PAGAMENTOS LTDA (“THEMEMBERS”), pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 41.160.388/0001-75, com sede na Alameda Mamoré, 503, Alphaville Res. Um, Barueri, São Paulo/SP, coleta, armazena, utiliza, processa, associa, protege, compartilha e trata seus dados pessoais, em conexão com as Aplicações e Serviços regidos pelos Termos e Condições de Uso.

1. Definições Necessárias

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso dos Dados Pessoais, justamente para que o Usuário consiga entender a forma como utilizamos os seus Dados Pessoais para oferecer uma experiência segura e confortável durante o uso dos Serviços.

Pensando nisso, sistematizamos a definição de alguns termos chave utilizados nesta Política. Nesse sentido, as palavras abaixo, quando utilizadas no singular ou plural, terão os seguintes significados, sem prejuízo de outras definições atribuídas nesta Política e nos Termos de Uso.

(i) Dados Pessoais: é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

(ii) Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, crença religiosa, opinião política, filiação a um sindicato ou organização religiosa, filosófica ou política, relativos à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

(iii) Usuário ou Titular dos Dados: é a pessoa natural a quem se refere os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

(iv) Tratamento: é toda e qualquer operação realizada com os Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, mas não se limitando, a coleta, armazenamento, alteração, consulta, compartilhamento, transmissão, acesso ou eliminação destes.

(v) Bases legais: são as hipóteses legais que autorizam o Tratamento dos Dados Pessoais, como o consentimento do Titular dos Dados, a necessidade de cumprir um contrato que temos com o Usuário, ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.

(vi) Usuário Administrador: infoprodutor ou responsável designado pela gestão da Plataforma disponibilizada pela TheMembers. Este usuário é responsável pela configuração, administração e controle das funcionalidades da plataforma, incluindo a gestão dos dados e conteúdos disponibilizados aos Usuários Finais.

(vii) Usuário final: pessoa física ou jurídica que acessa os conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por meio da Plataforma, conforme configurados e disponibilizados pelo Usuário Administrador.

(viii) Plataforma: ambiente digital altamente personalizável oferecido pela TheMembers aos Usuários Administradores, permitindo que eles configurem e gerenciem um espaço próprio para disponibilizar seus conteúdos, serviços e produtos digitais (infoprodutos) diretamente aos Usuários Finais.

(ix) Features: são extensões ou recursos específicos oferecidos pela plataforma para atender diferentes necessidades, como por exemplo, o de desenvolvimento de aplicativo, Tutor IA¹, ThePlayer², TheFunnels³, TheBank⁴ e MEC⁵.

Nestes termos, Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis serão referidos como “Dados” ou “Dados Pessoais”.

¹ Assistente de Inteligência Artificial projetado para responder aos alunos utilizando o conteúdo fornecido pelo Usuário Administrador.
² Ferramenta para hospedagem e exibição de vídeos, com suporte para assistir aulas offline no aplicativo.
³ Solução integrada para atrair leads, gerenciar vendas e automatizar processos de marketing, com ferramentas como CRM, comunicação multicanal (SMS, e-mail, WhatsApp, etc.), criação de funis de vendas, agendamento e relatórios, tudo em uma única plataforma.
⁴ Serviço de checkout de pagamentos oferecido pela TheMembers, que atua exclusivamente como intermediadora no processo de pagamento entre compradores e vendedores, sem se vincular diretamente às transações comerciais realizadas entre as partes.
⁵ Funcionalidade que permite que os cursos oferecidos pelos infoprodutores na plataforma sejam certificados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

2. Objeto

Esta Política de Privacidade tem como objetivo estabelecer uma relação transparente entre a TheMembers e seus usuários, explicando como os Dados Pessoais são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados tanto na plataforma principal quanto nas funcionalidades adicionais (“features”) oferecidas pela empresa.

A TheMembers adota as melhores práticas de segurança e privacidade para proteger os Dados Pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/18). Todos os esforços são empregados para garantir que os dados sejam tratados de forma segura e responsável.

Esta Política define as condições para o tratamento de dados pessoais necessários ao funcionamento das aplicações e serviços da TheMembers, aplicando-se a todos os usuários, salvo quando expressamente indicado em contrário.

As informações e Dados Pessoais serão tratados conforme as disposições previstas nesta Política e nos Termos de Uso, que são complementares e vinculados. As definições previstas nos Termos de Uso aplicam-se integralmente a esta Política.

3. Da Aceitação da Política de Privacidade

3.1. Ao utilizar as aplicações e serviços fornecidos pela TheMembers, você concorda com as regras estabelecidas na presente Política de Privacidade. Assim, caso o usuário não esteja de acordo com as condições de tratamento de seus dados nos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade, não será possível a utilização dos produtos e serviços ofertados pela TheMembers.

3.2. Ao navegar em nossos sites e aplicativos, bem como fazer uso de nossos serviços o usuário entende que o pode coletar, armazenar, processar, associar, compartilhar, usar, divulgar ou tratar seus dados pessoais, nas formas previstas na legislação e na presente política de privacidade.

3.3. Caso você não concorde com as condições de tratamento de seus dados nos termos estabelecidos nesta política de privacidade, você não poderá usufruir dos produtos e serviços ofertados pela TheMembers.

3.4. Ao aderir aos Serviços e utilizá-los, o Usuário estabelece uma relação direta com a TheMembers, regida pelos Termos de Uso e por eventuais documentos complementares que disciplinem o produto ou serviço contratado, conforme aplicável.

4. Identidade e Dados de Contato do Controlador

4.1. O Controlador dos seus dados pessoais é a ETERNO TECNOLOGIA, SERVIÇOS E PAGAMENTOS LTDA, também conhecida como TheMembers. Caso persista alguma dúvida após a leitura da Política de Privacidade ou por qualquer motivo você queira se comunicar conosco a respeito das questões envolvendo seus dados pessoais, você pode entrar em contato por meio do e-mail privacidade@themembers.com.br.

5. Aplicabilidade da Política

5.1. Esta política de Privacidade será aplicada a:

5.1.1. Usuário Administrador: refere-se a qualquer pessoa que contrate ou administre a TheMembers para entregar seus conteúdos e criar sua plataforma de membros.

5.1.2. Usuário Final: refere-se a qualquer pessoa natural que consuma na TheMembers por meio de um cadastro qualquer tipo de conteúdo (independente da sua forma) na plataforma pelo Usuário Administrador.

5.2. Adolescentes entre 13 e 18 anos que sejam usuários da TheMembers terão seus dados pessoais tratados de acordo com os termos desta política.

6. Direitos dos Titulares

Os titulares dos dados pessoais utilizados pela TheMembers possuem os direitos previstos pelo art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a seguir especificados, os quais podem ser exercidos por meio do e-mail privacidade@themembers.com.br.

6.1. Confirmação da Existência de Tratamento e Acesso aos Dados: o titular tem o direito de solicitar à TheMembers a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais pela Instituição. Caso confirmado, o titular poderá requerer o acesso às informações.

6.2. Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: o titular poderá solicitar a correção ou atualização dos seus dados que considerar incompletos ou equivocados.

6.2.1. Caso a atualização não seja possível no próprio aplicativo da TheMembers, o usuário precisará encaminhar ao time da TheMembers um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal questionado;

6.3. Requisitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei: o titular poderá requisitar a anonimização, bloqueio ou a eliminação de dados que considere excessivo, desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD, desde que seja efetivamente comprovado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei;

6.4. Solicitar a portabilidade dos dados: o titular poderá solicitar a portabilidade dos seus dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comerciais e industriais;

6.4.1. O exercício do direito à portabilidade de dados está condicionado à regulamentação pela Autoridade Nacional, que, até então, não foi normatizada;

6.5. Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento: o titular poderá solicitar a eliminação dos dados pessoais que sejam tratados pela TheMembers por meio da base legal do consentimento, disposta no artigo 7, I da Lei Geral de Proteção de Dados;

6.5.1. O titular não poderá dispor sobre os seus dados pessoais quando eles possuírem bases de tratamento diferentes do consentimento;

6.6. Solicitar informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou a transferência dos dados: o titular poderá solicitar à TheMembers informações sobre o compartilhamento dos seus dados com terceiros, desde que não exista impeditivo legal para tal;

6.7. Solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento: o titular poderá solicitar à TheMembers que esclareça se é possível fornecer determinado produto ou serviço sem consentir com o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais serão as consequências do não fornecimento;

6.8. Revogar o consentimento concedido anteriormente: o titular poderá revogar o consentimento dado anteriormente para tratamento dos seus dados pessoais;

6.8.1. A revogação do consentimento pode impossibilitar o uso de certas funcionalidades do aplicativo, ou até mesmo o encerramento dos serviços prestados. Contudo, não impedirá que a TheMembers utilize os dados anonimizados e os dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal, que não a do consentimento, prevista na LGPD;

6.9. Solicitar a revisão de decisões automatizadas: o titular poderá solicitar a revisão das decisões tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses. Na TheMembers, os modelos tecnológicos utilizados são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.

7. Dados Coletados

7.1. Ao se registrar e utilizar do aplicativo ou os serviços ofertados pela TheMembers, o Titular nos fornece informações estatísticas sobre seu uso dos serviços, dados agregados e dados pessoalmente identificáveis. Isto acontece, pois o fornecimento dessas informações é essencial para prestação dos serviços.

7.2. Os dados pessoais serão coletados nas seguintes situações:

a) Ao acessar a plataforma da TheMembers por meio de aplicativo ou site;

b) Ao contratar ou utilizar qualquer um dos nossos produtos ou serviços;

c) Ao navegar nos nossos websites;

d) Ao entrar em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento; e

e) Ao participar de pesquisas ou promoções realizadas pela TheMembers.

7.2.1. Ao navegar em nosso aplicativo, o titular poderá ser redirecionado para sites ou aplicativos outros, ocasião em que o titular deverá se atentar as políticas de privacidade e aos termos de uso desses terceiros, uma vez que a TheMembers não se responsabiliza pelas práticas e conteúdo de terceiros.

7.3. A TheMembers coleta os dados pessoais disponibilizados pelo usuário no momento da criação da conta; os criados durante o uso dos serviços fornecidos pelas aplicações da TheMembers; e através de terceiros, como, por exemplo, de outros usuários, parceiros comerciais, fornecedores, prestadores de serviços financeiros e autoridades governamentais.

7.4. Em geral, os Dados Pessoais que o Titular fornece são usados para utilização dos Serviços, bem como para que estes possam ser aprimorados. Os seus Dados Pessoais são utilizados para atingir as finalidades apresentadas na tabela abaixo, com as respectivas bases legais, que autorizam o seu Tratamento:

⁶ Opcional.
⁷ Caso seja contratado o plano Business que inclui a realização de migração, para mais informações acessar o termo de uso.
⁸ Opcional.
⁹ Opcional.
¹⁰ Opcional.

7.5. Além dos dados gerais tratados para o uso da plataforma principal, algumas funcionalidades adicionais oferecidas pela TheMembers exigem o tratamento de dados específicos para viabilizar suas operações. A tabela abaixo detalha os dados coletados em cada funcionalidade, os titulares envolvidos, as finalidades e as bases legais aplicáveis:

8. Finalidade de Tratamento

8.1. Os dados coletados pela TheMembers serão utilizados com o objetivo de prestar um serviço de excelência, respeitando as diretrizes estabelecidas pelas normativas vigentes. Logo, seus dados poderão ser utilizados nas seguintes situações:

a) Prestação dos serviços;

b) Melhorar a segurança dos nossos usuários e serviços;

c) Suporte ao cliente;

d) Pesquisa e desenvolvimento;

e) Enviar comunicações, inclusive de marketing, aos usuários;

f) Em processos judiciais ou administrativos;

g) Cumprimento de exigência legal.

8.2. Os dados pessoais informados por Titular serão ou poderão ser utilizados pela TheMembers para:

a) Verificar a identidade do titular no ato da contratação;

b) Prestar o serviço e oferecer o produto contratado;

c) Autenticar as transações financeiras realizadas dentro da plataforma;

d) Entrar em contato com o titular por meio de telefone, e-mail, SMS, WhatsApp ou qualquer outro meio de comunicação para envio de notificação ou push de uso dos serviços da TheMembers;

e) Atender as solicitações dos titulares e esclarecer suas dúvidas;

f) Aprimorar os serviços prestados pela TheMembers, inclusive com o cruzamento de informações sobre produtos contratados por pessoa física e pessoa jurídica para oferta de novos produtos ou serviços;

g) Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião, promoção dos produtos e serviços ofertados pelo TheMembers ou pelos seus parceiros;

h) Envio de novidades, funcionalidades, conteúdos e notícias relevantes para manutenção da relação entre a TheMembers e Você;

i) Prevenir e remediar problemas técnicos e de segurança;

j) Estabelecer medidas de prevenção e combates à ilícitos, fraudes, assegurando a segurança dos usuários da Plataforma da TheMembers;

k) Exercício regular dos direitos da TheMembers em processos judiciais e administrativos, caso necessário;

l) Cumprir as obrigações legais de coleta, compartilhamento e armazenamento de dados com o governo, na forma de leis e regulamentos aplicáveis.

8.2.1. Os documentos pessoais fornecidos pelo titular podem ser compartilhados com terceiros, incluindo, entre outros, órgãos executores da lei, em caso de suspeita e envolvimento com atividades ilegais.

8.3. Os dados pessoais coletados de terceiros serão ou poderão ser utilizados pelo TheMembers para:

a) Aprimorar os serviços e produtos ofertados pelo TheMembers;

b) Prospectar novos clientes, divulgação dos produtos e serviços ofertados pela TheMembers, pesquisa de mercado e de opinião;

c) Prevenir e resolver problemas técnicos e de segurança;

d) Investigar e adotar medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes;

e) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

8.4. Os dados pessoais coletados do dispositivo do titular serão ou poderão ser utilizados pela TheMembers para:

a) Prestar o serviço e oferecer dos produtos contratados;

b) Aperfeiçoamento do uso e experiência do usuário com o aplicativo;

c) Recomendar de novos serviços, produtos ou funcionalidades do aplicativo para o usuário;

d) Solucionar problemas operacionais de software, fazer testes, pesquisas e análises de dados, além de monitorar e analisar tendências de uso e atividade;

e) Prevenir e remediar problemas técnicos e de segurança;

f) Identificar utilização fraudulenta de nossos serviços, além de prevenir e combater o acesso não autorizado à conta dos usuários;

g) Exercício regular dos direitos da TheMembers em processos judiciais e administrativos, caso necessário;

h) Cumprir ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;

i) Cumprir obrigação legal ou regulatória; e

j) Associar seu navegador e/ou dispositivo a outros navegadores ou dispositivos que o Titular utiliza, com o objetivo de fornecer acesso relevante e fácil ao conteúdo, publicidade em navegadores e dispositivos e outros fins operacionais/comerciais legítimos.

8.5. Dados pessoais originados pela utilização dos serviços e produtos ofertados pelo TheMembers:

a) Prestação dos serviços e entrega dos produtos contratados;

b) Autenticar transações realizadas no aplicativo;

c) Atender e ofertar o devido suporte ao usuário;

d) Aprimorar os serviços prestados pelo TheMembers, bem como desenvolver novos produtos e serviços;

e) Solucionar problemas operacionais de software, fazer testes, pesquisas e análises de dados, além de monitorar e analisar tendências de uso e atividade;

f) Prevenir e resolver problemas técnicos e de segurança;

g) Investigar e adotar medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros;

h) Exercício regular dos direitos do TheMembers em processos judiciais e administrativos, caso necessário;

i) Cumprir ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;

j) Cumprir obrigação legal ou regulatória.

8.6. Dados pessoais obtidos em fontes públicas:

a) Divulgar produtos e serviços prestados pela TheMembers em redes sociais, websites, aplicativos ou materiais institucionais e publicitários;

b) Identificar e autenticar se o titular preenche os requisitos exigidos pela legislação para contratar os serviços e produtos ofertados pelo TheMembers;

c) Verificar a identidade do titular no ato da contratação;

d) Investigar e adotar medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes;

e) Exercício regular dos direitos do TheMembers em processos judiciais e administrativos, caso necessário; e

f) Cumprir obrigação legal ou regulatória;

g) Complementar suas Informações pessoais com dados adicionais de fontes disponíveis publicamente e comercialmente e/ou Informações de empresas pertencentes ao grupo econômico da TheMembers e de parceiros comerciais.

8.7. Tratamento de dados de terceiros:

a) Atender solicitações de nossos clientes, se o Titular for beneficiário ou interessado em Serviços contratados por terceiro (como transferência entre contas, emissão de boletos bancários, por exemplo);

b) Apoio e promoção das nossas atividades, se o Titular for sócio, administrador, procurador ou representante de empresa que é cliente, fornecedora, parceira ou mantém qualquer outro vínculo com a TheMembers, como parceiro comercial ou prestador de serviços;

c) Em sua conta da TheMembers é possível adicionar outros usuários, e com isso você poderá efetuar a gestão da sua plataforma de forma mais rápida.

8.7.1. Na hipótese de compartilhamento de dados pessoais de terceiros em conexão com atividades econômicas, o Titular deverá obter o consentimento livre, expresso e informado do titular dos dados pessoais, ou de seu representante legal, ou embasar cada tratamento em alguma hipótese legal trazida pela legislação aplicável.

9. Compartilhamento de Dados

9.1. A base de dados formada pela TheMembers não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros, exceto nas situações previstas nesta política de privacidade.

9.1.1. Sempre que se fizer necessário, o compartilhamento dos seus dados pessoais será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.

9.2. A TheMembers reserva-se o direito de compartilhar os seus Dados Pessoais com terceiros no intuito de receber, analisar e tomar decisões sobre solicitações relacionadas aos Serviços. Tais compartilhamentos com terceiros sempre que for possível, serão realizados de forma pseudoanonimizada, visando preservar ao máximo a sua privacidade.

9.3. Assim, poderá haver compartilhamento dos seus dados nas modalidades e para as empresas elencadas abaixo:

(i) AWS: transferência de informações para os serviços e infraestrutura da Amazon Web Services (AWS) para armazenamento, processamento, análise ou outros fins específicos.

(ii) Jira Services: ferramenta utilizada para gerenciamento de incidentes, solicitações de relatórios, resolução de bugs, coletar dados dos usuários afetados para reproduzir e resolver os problemas indicados, bem como medir a eficiência das nossas soluções e resoluções de problemas da aplicação.

(iii) Pipedrive: o software de gestão de vendas que oferece acompanhamento completo durante e após o processo de venda realizado pela equipe comercial. Com essa ferramenta, os dados dos Usuários Administradores serão compartilhados para manter o contato e concluir o processo de compra de forma eficiente.

(iv) Checkouts de Pagamento: são processadores de pagamento que encaminham os dados pessoais dos compradores de infoprodutos para a TheMembers, com o objetivo de facilitar o acesso desses clientes aos produtos adquiridos;

(v) Integrações de API (ferramentas externas): integrações que possibilitam a execução de ferramentas externas para usabilidade e melhoria da experiência do usuário administrador e usuário final;

(vi) Leadster: ao entrar em contato com a TheMembers através do ChatBot disponibilizado em nosso site ou por meio dos formulários disponibilizados nas redes sociais, o Titular compartilhará seus dados pessoais com a Leadster, um software de captação de leads qualificados;

(vii) Make: ferramenta responsável por integrar softwares que não são nativamente integráveis e compartilhar dados entre eles, via webhook.

(viii) Calendly: ferramenta utilizada pelo setor de vendas para agendamento de conversas online com os interessados em conhecer mais sobre os serviços ofertados pela TheMembers.

(ix) Zendesk: ferramenta utilizada pelo setor de atendimento ao cliente para centralizar a comunicação realizada com clientes e terceiros.

(x) Malga: plataforma de processamento de pagamentos integrada à plataforma da TheMembers que viabiliza a realização de transações financeiras, a criação de checkouts personalizados e a captura de dados de pagamento de forma eficiente e criptografada, garantindo segurança e praticidade aos Usuários Administradores e Finais.

(xi) Faculdade Internacional de Evolução Profissional - Fiep: instituição de ensino superior parceira da TheMembers que viabiliza a certificação dos cursos oferecidos pelos infoprodutores, garantindo que estejam de acordo com os requisitos do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

9.4. As empresas listadas acima atuam como Operadoras de Dados, processando os dados conforme as instruções do Controlador, de acordo com as finalidades específicas previstas nesta Política e sempre em conformidade com a LGPD.

9.5. Assim, poderá haver compartilhamento dos seus dados:

(i) em caso de transferência de propriedade da TheMembers ou de suas empresas correspondentes, que podem ou não fazer parte do grupo de companhias que operam em conjunto em prol da disponibilidade dos serviços prestados;

(ii) a TheMembers poderá utilizar os dados pessoais dos seus usuários para extrair informações estatísticas sobre o negócio, destaca-se que nesse caso os dados divulgados nunca estarão relacionados à indivíduo específico;

(iii) com prestadores de serviços, instituições bancárias e financeiras, fornecedores, consultores, parceiros comerciais, entre outras, tais como: provedores de armazenamento em nuvem; empresas de pagamento; parceiros de marketing e provedores de plataformas de marketing, inclusive serviços de publicidade em redes sociais, redes de publicidade, provedores de dados de terceiros; parceiros de pesquisa; provedores de serviço de análise; e consultores, advogados, contadores;

(iv) autoridades e órgãos reguladores.

9.6. O compartilhamento dos dados dos titulares com terceiros (acima delimitados, a título exemplificativo) pode ter as seguintes finalidades:

(i) Checar a identidade do titular e a elegibilidade para contratar os serviços prestados pela TheMembers;

(ii) Viabilizar a prestação de serviço, uma vez que a TheMembers utiliza de provedores na nuvem para desenvolver e operar o aplicativo;

(iii) Viabilizar o contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificação push ou outros meios de comunicação;

(iv) Investigar e adotar medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes;

(v) Exercício regular de direitos da TheMembers;

(vi) Cumprir ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;

(vii) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

(viii) Marketing, prospecção, pesquisa de mercado e de opinião; e

(ix) Prevenir e remediar problemas técnicos e de segurança.

9.7. O compartilhamento dos dados dos titulares com as autoridades públicas e órgãos reguladores pode ter as seguintes finalidades:

(i) Investigar e adotar medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes;

(ii) Exercício regular de direitos da TheMembers;

(iii) Cumprir ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador/regulatório; e

(iv) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

9.8. A TheMembers poderá compartilhar, com outras instituições e órgãos reguladores, seus dados e informações relacionados a ocorrências, tentativas ou indícios de fraudes com a finalidade de preveni-las e garantir a segurança das operações realizadas na plataforma, em conformidade com as legislações e regulamentos vigentes.

10. Retenção e Exclusão dos Dados Pessoais

10.1. Os dados pessoais dos titulares serão tratados de acordo com os termos previstos na presente política até o encerramento do vínculo entre o titular e a TheMembers, armazenando-os e mantendo-os em ambiente seguro e controlado, enquanto a Instituição detiver as suas posses.

10.2. Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento da conta do titular, a TheMembers poderá armazenar seus dados por um período adicional para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, para exercício regular dos seus direitos ou pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção.

10.3. A TheMembers mantém seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

10.4. Para determinar o período de retenção adequado para o armazenamento dos Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade deles, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade dos Tratamentos e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, observando os requisitos legais aplicáveis.

10.5. A solicitação de exclusão dos dados do titular poderá ser realizada por meio do e-mail privacidade@themembers.com.br. A área de privacidade da TheMembers irá analisar a solicitação, bem como informar quais dados poderão ser excluídos e os que deverão continuar armazenados no banco de dados da instituição.

11. Transferência Internacional de Dados Pessoais

11.1. A TheMembers pode transferir Dados Pessoais coletados no Brasil para os EUA. Essa transferência ocorrerá quando a empresa responsável pela hospedagem dos Dados Pessoais, a qual pode ser contratada pela TheMembers estiver localizada em território internacional.

11.2. Antes de transferir seus Dados Pessoais para outro país, será garantido que o país proporciona o grau de proteção de Dados Pessoais exigido nesta Política de Privacidade, ou que a TheMembers garanta a observância, independentemente da legislação estrangeira, dos princípios, direitos do titular e proteção de Dados Pessoais expostos nesta Política de Privacidade, em consonância com as normas aplicáveis.

A TheMembers possui sede no Brasil e os Dados Pessoais coletados são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os Serviços ou fornecer Dados Pessoais para a TheMembers, o Usuário concorda com o tratamento e a transferência de tais Dados Pessoais para a União Europeia e para o EUA, se for o caso, observadas as condições expostas acima.

12. Segurança da Informação

Os dados coletados pela TheMembers serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

A TheMembers mantém salvaguardas administrativas, técnicas e físicas projetadas para proteger as Informações que temos sobre os titulares contra destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou uso acidental, ilegal ou não autorizado. Contudo, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e bases de dados da TheMembers, uma vez que a internet e a proteção de dados possuem sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento.

Por essa razão, além das medidas técnicas e administrativas, estamos constantemente promovendo a cultura de proteção de dados pessoais, treinamento de pessoal, melhoria dos nossos processos e relações contratuais com parceiros. Nossa Central de Ajuda dispõe de materiais de apoio para auxiliar nossos clientes com Dicas & Tutoriais, Guias passo-à-passo sobre como usufruir de sua conta e mantê-la segura.

O acesso às Informações estará restrito a pessoas autorizadas, treinadas para o uso adequado dessas Informações. Os colaboradores que utilizarem as Informações indevidamente, infringindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitas às medidas legais, bem como as penalidades do processo disciplinar e ético da TheMembers.

A TheMembers não se responsabiliza pelo envio de falsos e-mails em seu nome, com promessas mentirosas, ofertas falsas, formulários fraudulentos e/ou qualquer tipo de comunicação encaminhada por terceiros. Por isso, em caso de dúvida, favor entrar em contato através dos nossos canais oficiais.

13. Canal de Comunicação

O Usuário que acredita que informações pessoais foram utilizadas de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos Dados, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política, é possível entrar em contato com a TheMembers nos seguintes endereços de contato:

Encarregado de proteção de dados: Rafael Pontes de Miranda Sociedade de Advogados
E-mail: privacidade@themembers.com.br

14. Mudanças na Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente e sem aviso prévio para refletir alterações em nossas práticas. Para alterações significativas, notificaremos o titular publicando um aviso em destaque em nossos Serviços.

Ao continuar utilizando os produtos e serviços ofertados pela TheMembers após a alteração da política de privacidade, o titular concordará com as novas condições, contudo, nosso canal de atendimento está sempre à disposição para receber os questionamentos dos usuários.